Declaração sobre a paz e reconciliação nacional.

O MPSO, cujo objectivo fundamental é o de lutar, intransigentemente, contra todas as formas, que concorram para a extinção, humilhação, venalidade e submissão dos Ovimbundu, não podia deixar de estar indiferente ao quadro político e militar em curso em Angola. Assim, vem, por este meio, declarar o seguinte:

1. Manifesta o seu regozijo, interesse e satisfação pelas instruções dadas pelo governo do MPLA, ao Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), para que cessem todos os movimentos ofensivos, em vigor a partir das 00:00 horas do dia 14 de Março de 2002. Com esta medida, criar-se-ão condições para a instauração de condições objectivas, necessárias para a assistência humanitária de mais de 3 milhões de almas, quer da etnia Ovimbundu (em maior número), quer das etnias irmãs. Também se poderá avançar com medidas, que visam reduzir os níveis de sofrimento dos mutilados, estropiados, órfãos e crianças de rua, fruto de uma guerra estúpida, cuja desumanidade está sendo, aos poucos, posta aos olhos do País e do mundo.

2. O fim do actual conflito e as questões relativas à Paz e à Reconciliação Nacional, para além de serem muito sensíveis, são de tal extrema complexidade que exigem uma grande vontade política das partes envolvidas, transparência, e a participação de toda a sociedade civil e das forças vivas da Nação Angolana. Lamentavelmente, o MPLA, sempre na pele de "árbitro e jogador", está a conduzir o processo na lógica de "atirar as brasas para a minha sardinha" para se manter, eternamente, no poder, pois que:

a. Os encontros entre as chefias militares do Governo e da UNITA, enquadram-se mais na lógica de discussão de uma capitulação e não propriamente de negociações com vista a obtenção de um acordo de paz entre as partes em conflito. Se este facto não é grave em si, pois a UNITA foi, na verdade, derrotada militarmente, já o é em termos psicossociológicos, uma vez que isso poderá criar, nos grupos políticos, sociais e mesmo étnicos próximos do poder, a ideia de que os Ovimbundu foram derrotados nesta guerra. E longe de se criar um clima de harmonia, incrementar-se-ão os rótulos e os preconceitos já existentes à volta dos Ovimbundu, com consequências nefastas para o processo de harmonização nacional, pois a arrogância dos vencedores e o espírito de vingança dos vencidos, conforme nos mostra a história de vários países, é susceptível de acirrar ódios que se prolongarão durante séculos;

b. As questões da Paz e Reconciliação Nacional não deveriam ser equacionadas, tal como reza a Declaração do Governo, apenas dentro do quadro jurídico e político em vigor, da lei constitucional (ainda em discussão), dos acordos de paz e das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas também pela auscultação dos interesses da outra parte, sobretudo os relativos à defesa da integridade física, social e moral dos quadros, militantes, soldados e populações que, por uma razão ou outra, estiveram, durante 25 anos, do lado da rebelião armada;

3. A Declaração do Governo, se bem que seja abrangente e dê pistas para se chegar a um possível acordo de paz, é insuficiente para a reconciliação e harmonização da sociedade; ela omite ingredientes que, ao longo destes anos, serviram de base para as acções que levaram ao parcial desaparecimento da etnia Ovimbundu, e mesmo de algumas etnias irmãs, nomeadamente:

a. O desarmamento, em todas as cidades, dos Grupos de Defesa Popular de carácter Marxista. O MPSO recorda que os massacres, a usurpação de bens, as prisões arbitrárias foram, na sua maioria, praticados por esses grupos, tal como aconteceu com os massacres do Pica-Pau, em 1975; os massacres "cinza no asfalto" ocorridos em quase todas as cidades do País contra os Ovimbundu, logo após as eleições de 1992 e, posteriormente, os assassinatos, em massa, na cidade de Luanda, de populares da nossa etnia irmã (os Bakongos) na tristemente célebre "Sexta-Feira Sangrenta";

b. A despartidarização da sociedade e extinção da polícia de controlo do pensamento (Sinfo), nos organismos estatais e privados. Uma verdadeira reconciliação e harmonização nacionais é incompatível com existência de Células do Partido e da Juventude do Partido em todas as instituições públicas, assim como com a disseminação, nas mesmas, de agentes da polícia secreta, que nada mais fazem senão perseguir e intimidar os quadros e funcionários da etnia Ovimbundu afectos, ou não, ao MPLA;

c. A isenção nos meios de comunicação social. Não basta o Governo do MPLA apelar a todas as forças políticas e à Sociedade Civil para manterem um elevado sentido de responsabilidade nos seus actos e palavras,fazendo com que "o debate e a confrontação de ideias sejam possíveis sem recurso à violência física ou verbal, ofensa ou calúnia"; é necessário que o próprio governo do MPLA dê o exemplo, pugnando por uma comunicação social isenta. Para isso, deverá suspender, de uma vez por todas, os programas "Nação Coragem" da TPA (que apenas visa humilhar os milhares -senão milhões- de Ovimbundu que seguiram o Dr. Jonas Savimbi,chegando ao cúmulo de os obrigar a maldizê-lo) e o "Hora Certa" da RNA; este, por ser transmitido apenas numa língua nacional, o Umbundu, mostra claramente a intenção explícita do MPLA em envenenar as consciências da nosso grupo étnico;

d. A reconciliação e o perdão mútuo também passam e, necessariamente, pela reconciliação com a própria história, sobretudo quando milhões de indivíduos se revêem em certos líderes históricos (vivos ou mortos) . Daí que o Governo do MPLA, quer queira quer não, em vez de continuar a desrespeitar os costumes ancestrais africanos de lidar com os defuntos, coscovilhando a vida de alguns deles, deveria, isso sim, pôr a discussão no Parlamento uma resolução que vise: (1) redimir a imagem do Dr. Jonas Malheiro Savimbi; (2) realizar um funeral digno de um combatente contra o colonialismo português; (3) atribuir o seu nome a algumas artérias das cidades do país; (4) construir, na capital do país, um monumento em sua memória;

e. O MPSO não vê qualquer diferença entre o presidente Dr. António Agostinho Neto (a quem foi construído um mausoléu) e o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, tomando em consideração o mal que os dois causaram a algumas das etnias do País; mais importante que isso seria reconhecer os seus méritos de combatentes contra o colonialismo português. O MPSO sugere que o mesmo procedimento seja estendido ao Sr. Nito Alves da nossa etnia irmã Kimbundu, pois o MPLA não poderá viver eternamente à sombra dos seus fantasmas.

f. Democratização das mentes dos governadores das províncias. É, para o MPSO, uma falácia o MPLA propalar os ideais da democracia, enquanto em todas as províncias do País, a excepção de Luanda, o mesmo Partido instrui os governadores para serem intolerantes com outros partidos e sensibilidades políticas; a não se alterar esta situação, prevêem-se, a curto prazo, grandes tensões, que poderão perigar o processo de reconciliação e harmonização nacional e concorrer, de novo, para os massacres dos Ovimbundu, sobretudo nas províncias mais afectas ao MPLA, em que a nossa etnia é minoritária.

4. A paz, reconciliação e harmonização nacional, não são apenas tarefa do Governo do MPLA, mas também e, sobretudo, da outra parte do conflito, ou seja, da UNITA. Dependerá muito da inteligência, união e versatilidade desta força política a materialização daquele desiderato e a redução das condições objectivas e subjectivas que têm dado razões para a extinção dos Ovimbundu. Assim:

a. Torna-se necessária uma efectiva união dos actuais líderes da UNITA de modo a deixarem de dar a triste impressão de terem entrado em pânico com a morte, há muito previsível, do seu líder. Isto para além de indiciar a existência de uma visão política míope, dará forças ao MPLA para provar que a UNITA, dado o seu carácter marcadamente rural, não está em condições para lhe alternar no poder. Os responsáveis e líderes da UNITA poderão ultrapassar essa situação, pondo acima dos seus interesses pessoais, os interesses da etnia que lhes serve de base e os da nação que almejam um dia governar;

b. O MPSO pede, encarecidamente, aos líderes da UNITA, sobretudo os que se encontram cá no exterior, para serem comedidos nas suas declarações, consertando ideais e posições com os que se encontram no interior, a fim de não porem em risco os seus companheiros nas conversações, reféns do MPLA, e as centenas de milhares de Ovimbundu que ainda pululam pelas matas fora;

c. A paz e a redução das condições objectivas do extermínio da etnia Ovimbundu não se compadecem com a aura de uma sobrevivência mítica do Dr. Jonas Savimbi, que alguns representantes da UNITA, aqui do exterior, pretendem levantar. De modo que, torna-se urgente que essas entidades se adaptem às novas condições político-militares que surgiram logo após a sua morte. Para o MPSO, é extemporâneo, irrelevante e muito perigoso para a etnia falar-se do plano do Dr. Savimbi "pós-morte". Esse plano, na visão do MPSO, acabou com o próprio subscritor em Lucusse. E embora reconheçamos que custe demasiado aos militantes e simpatizantes da UNITA a aceitação da morte do seu líder; mesmo que se valorize o seu projecto de sociedade; mesmo que se recrimine Sua Excelência sr. Presidente José Eduardo dos Santos por ter ido tão longe, já que uma captura seria algo mais "soft" e com menos efeitos "boomerang"; os elementos da UNITA deveriam reconhecer que a morte do seu líder foi um mal necessário,pois a ambição desmedida daquele pelo poder, na lógica do cano da arma, poderia ter consequências ainda mais dramáticas, que as actuais, para a etnia Ovimbundu e, sobretudo, para os quadros e líderes desse partido que ainda se encontram nas matas;

d. A paz, reconciliação e harmonização nacionais também passam, necessariamente, pela mudança de mentalidades e pela educação do coração e da mente. O MPSO tem notado, e com grande preocupação, cá no exterior, o nascimento de sentimentos de vingança assustadores na lógica "o dia que tomarmos o poder os crioulos e santomenses vão pagar o mal que nos fizeram". O MPSO, perante esta situação, e porque mais tarde ou mais cedo, uma força política de base étnica Ovimbundu ascenderá, naturalmente, ao poder, pois o MPLA não vencerá eleições eternamente (por mais que queira, dada a sua apetência doentia ao poder e a dilapidação do erário público) pede, encarecidamente, aos líderes das forças políticas baseadas na etnia Ovimbundu, aos fazedores da opinião pública, aos líderes da igreja, para educarem a etnia no respeito, no perdão, e no amor ao próximo. NÓS, OS OVIMBUNDU, NUNCA SEREMOS OS HUTU DE ANGOLA.

TUDO PELA TRIBO,NADA PELAS ARMAS

MPSO, New Castle, 22 de Março de 2002