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Planejamento Estratégico para o Sector Petrolífero
Angolano
Por: Mario
Cumandala
Economista/Consultor Internacional
Abstract
Um relatório
interno do FMI (Fundo Monetário Internacional)
relata que cerca de 1 bilhão de dólares
desapareceu da caixa do Governo no ano passado. Esse
dinheiro representa o triplo dos recursos enviados
ao país em ajuda humanitária. O relatório
ainda mostra que nos últimos quatro anos mais
de US$ 4 bilhões desapareceram. O Governo já
contestou as acusações. Angola é
frequentemente acusada de corrupção,
mas esta é a primeira vez em que problemas
administrativos nessa escala foram relatados por uma
organização do porte do FMI.
Preâmbulo
Angola oferece
condições muito mais atractivas e muito
menos custosas que qualquer outra offshore no mundo.
Analistas na área dos petróleos reconhecem
que a produção do crude Angolano poderá
superar 2.1 milhões de b/ por dia até
o ano 2010 e lá para 2020 quase triplicando
para 3.3 milhões de b/por dia. Por causa destas
projecções, qualquer futuro Governo
da UNITA precisa, desde já, de projectar uma
estratégia a longo prazo para o crude Angolano.
Por outro lado, o facto de que o petróleo Angolano
já e a alternativa mais barata e segura para
os Estados Unidos em relação aos fornecedores
do Oriente Médio, torna-se imperativo capitalizar
nesta simbiose económica. Angola é neste
contexto um parceiro estratégico para Washington.
O caso da Arábia Saudita merece referência.
Este pais tem capitalizado de forma tangível
de sua posição estratégica com
os Estados Unidos. Infelizmente, não se pode
dizer o mesmo sobre Angola. Razoes; um Executivo com
mãos sujas não pode negociar além
do oferecido pelas companhias petrolíferas.
Análise
e Recomendações
Com este tipo
de teorias de expectativas consideradas racionais,
quem se deve beneficiar das receitas do ouro negro?
Como devem ser distribuídas estas receitas?
Deve o Parlamento ou o Tribunal Supremo pronunciar-se
sobre o assunto? Estas e outra perguntas se tornam
cada vez mais legitimas diante das fugas de receitas
que o Fundo Monetário vem divulgando. As receitas
do Governo Angolana provêm, basicamente, de
duas fontes; petróleo e diamantes. O petróleo
sustentou a Guerra do Mpla contra a Unita e os diamantes
a Guerra desta contra o Mpla. Muitos Angolanos hoje
encontram consenso no facto de que Eduardo dos Santos
está usando as receitas do petróleo
para comprar os Audis para os políticos. Como
poderá a UNITA desfazer esta crença
popular? Que estratégia devera ser usada pela
Unita para que as receitas do petróleo possam
ir ajudar a construir uma escola na aldeia, ao invés
de uma viatura para os políticos?
O Parlamento
ou o Tribunal Suprema Angolano podem decidir se os
ingressos do petróleo devem ir para o Governo
ou para as províncias produtoras. Este parece
ser um cenário a “Janu”, o deus
romano com duas faces. Aqui ver-se-ia a sorte do governo,
as 18 províncias, as cinco províncias
produtoras de petróleo e as pessoas que ai
vivem, definidas a longo prazo. Desde 1975, todas
as receitas provenientes do petróleo, tem sido
supostamente encaminhadas para os cofres do Estado.
Talvez a razão da complexidade do conflito
de Cabinda. As províncias tem sido silenciadas
nas sua reivindicações ao pedaço
do bolo negro que suas províncias produzem.
Este é um ingrediente de conflitos futuros
e precisa-se encontrar soluções estratégicas
e abrangentes. Aqui pode-se, em termos de política
fiscal, argumentar-se o facto de que o governo, terá
o seu pedaço através de taxas e impostos
que caso as receitas sejam pagas as províncias,
estas por seu turno pagarão ou governo central.
De momentos não parece existir um sincronismo
entre os desejos e a ira dos habitantes das províncias
produtoras e os governos provinciais. Esta seria uma
dicotomia perigosa para muitos governadores que sabem
que não é o eleitorado provincial que
lhes mantém ai, mais sim o seu partido e a
este, eles prestam contas. Vejamos que os habitantes
das províncias produtoras de petróleo
e diamantes em Angolas, são os mais pobres.
Eles enfrentam problemas de falta de combustível,
infra-estruturas, falta de indústria ligeira
e pesada, sem sistema educacional, saúde e
empregos, combinados com uma poluição
massiva. Suas terras aráveis, tem que acomodar
o escoamento do petróleo, seus rios andam poluídos
pelo petróleo e fumaça. Até quando
poderão eles deter sua ira?
Solução
ESTABELECIMENTO
PELO FUTURO GOVERNO DA UNITA, DE UM “FUNDO DE
PETROLEO”
Este fundo
servirá como um instrumento para ajudar a política
fiscal do Governo e tornar o uso das receitas do petróleo
mais transparente. O fundo deverá ter quatro
objectivos principais. Deverá servir como estratégia
para conter as variações temporárias
no preço do petróleo. Servira como instrumento
para lidar com os desafios financeiros relacionados
com a população da terceira idade. Transferência
de riqueza para as gerações futuras,
investindo em projectos como pontes, estradas, museus,
edifícios de arquitectura internacional, hospitais,
universidades e residências. Uso do fundo como
meio de suplementar o programa de segurança
social para todo Angolano necessitado.
Como funcionaria
esse fundo?
Receitas de
Petróleo + Juros nos investimentos = Fundo
Fundo transferido
para financiar o déficit do orçamento
não petrolífero.
Modelo de Gestão
O Fundo devera
ser estabelecido par uma acta do Governo/Parlamento.
O Ministério das Finanças seria o gestor
do Fundo. O Ministério das Finanças
pode delegar a responsabilidade de gestão e
operações do Fundo ao um Banco Nacional
através de um contrato. O Governo e o Ministério
das Finanças, decidirão as estratégias
e regulamentos na gestão do Fundo. O Parlamento
devera ser consultado em caso de qualquer mudança
nos estatutos do Fundo. O Parlamento devera ser informado
regularmente sobre os desenvolvimentos do Fundo. Caberá
ao Ministério das Finanças, preparar
as decisões estratégicas para o investimento
do Fundo [portofolio], e os limites do risco. Caberá
ao Banco, levar a cabo as estratégias de investimento,
gestão do risco, contabilidade, divulgação
de resultados e oferecer conselhos profissionais ao
Ministério. A auditoria, devera ser da responsabilidade
do Tribunal de Contas que por sua vez, apresentara
seu relatório directamente ao Parlamento.
Benefícios
imediatos para a Unita
Este estudo
segue um esquema sustentável e usado com sucesso
na Noruega e Holanda. Estes dois países conseguiram
sistematicamente gerir o Fundo de petróleo
com transparência e enormes benefícios
para a geração presente e futura. Para
a UNITA como “Governo in Waiting”, e importante
adoptar modelos com índole internacional e
aplicá-los à realidade de Angola. Este
programa, não tem paralelo em Angola pois que
não existem na política do Governo nenhum
dos quatro pontos acima mencionados. Em matéria
de vantagem estratégica, a UNITA não
só estará ganhando simpatia dos Angolanos,
mas também respeito internacional em apresentar
uma alternativa à política do Governo,
na área do petróleo.
Washington,
D.C.
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