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Declaração
sobre a paz e reconciliação nacional.
O MPSO,
cujo objectivo fundamental é o de lutar, intransigentemente,
contra todas as formas, que concorram para a extinção,
humilhação, venalidade e submissão
dos Ovimbundu, não podia deixar de estar indiferente
ao quadro político e militar em curso em Angola.
Assim, vem, por este meio, declarar o seguinte:
1.
Manifesta o seu regozijo, interesse e satisfação
pelas instruções dadas pelo governo
do MPLA, ao Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas (FAA), para que cessem todos os
movimentos ofensivos, em vigor a partir das 00:00
horas do dia 14 de Março de 2002. Com esta
medida, criar-se-ão condições
para a instauração de condições
objectivas, necessárias para a assistência
humanitária de mais de 3 milhões de
almas, quer da etnia Ovimbundu (em maior número),
quer das etnias irmãs. Também se poderá
avançar com medidas, que visam reduzir os níveis
de sofrimento dos mutilados, estropiados, órfãos
e crianças de rua, fruto de uma guerra estúpida,
cuja desumanidade está sendo, aos poucos, posta
aos olhos do País e do mundo.
2.
O fim do actual conflito e as questões relativas
à Paz e à Reconciliação
Nacional, para além de serem muito sensíveis,
são de tal extrema complexidade que exigem
uma grande vontade política das partes envolvidas,
transparência, e a participação
de toda a sociedade civil e das forças vivas
da Nação Angolana. Lamentavelmente,
o MPLA, sempre na pele de "árbitro e jogador",
está a conduzir o processo na lógica
de "atirar as brasas para a minha sardinha"
para se manter, eternamente, no poder, pois que:
a.
Os encontros entre as chefias militares do Governo
e da UNITA, enquadram-se mais na lógica de
discussão de uma capitulação
e não propriamente de negociações
com vista a obtenção de um acordo de
paz entre as partes em conflito. Se este facto não
é grave em si, pois a UNITA foi, na verdade,
derrotada militarmente, já o é em termos
psicossociológicos, uma vez que isso poderá
criar, nos grupos políticos, sociais e mesmo
étnicos próximos do poder, a ideia de
que os Ovimbundu foram derrotados nesta guerra. E
longe de se criar um clima de harmonia, incrementar-se-ão
os rótulos e os preconceitos já existentes
à volta dos Ovimbundu, com consequências
nefastas para o processo de harmonização
nacional, pois a arrogância dos vencedores e
o espírito de vingança dos vencidos,
conforme nos mostra a história de vários
países, é susceptível de acirrar
ódios que se prolongarão durante séculos;
b.As
questões da Paz e Reconciliação
Nacional não deveriam ser equacionadas, tal
como reza a Declaração do Governo, apenas
dentro do quadro jurídico e político
em vigor, da lei constitucional (ainda em discussão),
dos acordos de paz e das resoluções
do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, mas também pela auscultação
dos interesses da outra parte, sobretudo os relativos
à defesa da integridade física, social
e moral dos quadros, militantes, soldados e populações
que, por uma razão ou outra, estiveram, durante
25 anos, do lado da rebelião armada;
3.
A Declaração do Governo, se bem que
seja abrangente e dê pistas para se chegar a
um possível acordo de paz, é insuficiente
para a reconciliação e harmonização
da sociedade; ela omite ingredientes que, ao longo
destes anos, serviram de base para as acções
que levaram ao parcial desaparecimento da etnia Ovimbundu,
e mesmo de algumas etnias irmãs, nomeadamente:
a.
O desarmamento, em todas as cidades, dos Grupos de
Defesa Popular de carácter Marxista. O MPSO
recorda que os massacres, a usurpação
de bens, as prisões arbitrárias foram,
na sua maioria, praticados por esses grupos, tal como
aconteceu com os massacres do Pica-Pau, em 1975; os
massacres "cinza no asfalto" ocorridos em
quase todas as cidades do País contra os Ovimbundu,
logo após as eleições de 1992
e, posteriormente, os assassinatos, em massa, na cidade
de Luanda, de populares da nossa etnia irmã
(os Bakongos) na tristemente célebre "Sexta-Feira
Sangrenta";
b.
A despartidarização da sociedade e extinção
da polícia de controlo do pensamento (Sinfo),
nos organismos estatais e privados. Uma verdadeira
reconciliação e harmonização
nacionais é incompatível com existência
de Células do Partido e da Juventude do Partido
em todas as instituições públicas,
assim como com a disseminação, nas mesmas,
de agentes da polícia secreta, que nada mais
fazem senão perseguir e intimidar os quadros
e funcionários da etnia Ovimbundu afectos,
ou não, ao MPLA;
c.
A isenção nos meios de comunicação
social. Não basta o Governo do MPLA apelar
a todas as forças políticas e à
Sociedade Civil para manterem um elevado sentido de
responsabilidade nos seus actos e palavras,fazendo
com que "o debate e a confrontação
de ideias sejam possíveis sem recurso à
violência física ou verbal, ofensa ou
calúnia"; é necessário que
o próprio governo do MPLA dê o exemplo,
pugnando por uma comunicação social
isenta. Para isso, deverá suspender, de uma
vez por todas, os programas "Nação
Coragem" da TPA (que apenas visa humilhar os
milhares -senão milhões- de Ovimbundu
que seguiram o Dr. Jonas Savimbi,chegando ao cúmulo
de os obrigar a maldizê-lo) e o "Hora Certa"
da RNA; este, por ser transmitido apenas numa língua
nacional, o Umbundu, mostra claramente a intenção
explícita do MPLA em envenenar as consciências
da nosso grupo étnico;
d.
A reconciliação e o perdão mútuo
também passam e, necessariamente, pela reconciliação
com a própria história, sobretudo quando
milhões de indivíduos se revêem
em certos líderes históricos (vivos
ou mortos) . Daí que o Governo do MPLA, quer
queira quer não, em vez de continuar a desrespeitar
os costumes ancestrais africanos de lidar com os defuntos,
coscovilhando a vida de alguns deles, deveria, isso
sim, pôr a discussão no Parlamento uma
resolução que vise: (1) redimir a imagem
do Dr. Jonas Malheiro Savimbi; (2) realizar um funeral
digno de um combatente contra o colonialismo português;
(3) atribuir o seu nome a algumas artérias
das cidades do país; (4) construir, na capital
do país, um monumento em sua memória;
e.
O MPSO não vê qualquer diferença
entre o presidente Dr. António Agostinho Neto
(a quem foi construído um mausoléu)
e o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, tomando em consideração
o mal que os dois causaram a algumas das etnias do
País; mais importante que isso seria reconhecer
os seus méritos de combatentes contra o colonialismo
português. O MPSO sugere que o mesmo procedimento
seja estendido ao Sr. Nito Alves da nossa etnia irmã
Kimbundu, pois o MPLA não poderá viver
eternamente à sombra dos seus fantasmas.
f.
Democratização das mentes dos governadores
das províncias. É, para o MPSO, uma
falácia o MPLA propalar os ideais da democracia,
enquanto em todas as províncias do País,
a excepção de Luanda, o mesmo Partido
instrui os governadores para serem intolerantes com
outros partidos e sensibilidades políticas;
a não se alterar esta situação,
prevêem-se, a curto prazo, grandes tensões,
que poderão perigar o processo de reconciliação
e harmonização nacional e concorrer,
de novo, para os massacres dos Ovimbundu, sobretudo
nas províncias mais afectas ao MPLA, em que
a nossa etnia é minoritária.
4.
A paz, reconciliação e harmonização
nacional, não são apenas tarefa do Governo
do MPLA, mas também e, sobretudo, da outra
parte do conflito, ou seja, da UNITA. Dependerá
muito da inteligência, união e versatilidade
desta força política a materialização
daquele desiderato e a redução das condições
objectivas e subjectivas que têm dado razões
para a extinção dos Ovimbundu. Assim:
a.
Torna-se necessária uma efectiva união
dos actuais líderes da UNITA de modo a deixarem
de dar a triste impressão de terem entrado
em pânico com a morte, há muito previsível,
do seu líder. Isto para além de indiciar
a existência de uma visão política
míope, dará forças ao MPLA para
provar que a UNITA, dado o seu carácter marcadamente
rural, não está em condições
para lhe alternar no poder. Os responsáveis
e líderes da UNITA poderão ultrapassar
essa situação, pondo acima dos seus
interesses pessoais, os interesses da etnia que lhes
serve de base e os da nação que almejam
um dia governar;
b.
O MPSO pede, encarecidamente, aos líderes da
UNITA, sobretudo os que se encontram cá no
exterior, para serem comedidos nas suas declarações,
consertando ideais e posições com os
que se encontram no interior, a fim de não
porem em risco os seus companheiros nas conversações,
reféns do MPLA, e as centenas de milhares de
Ovimbundu que ainda pululam pelas matas fora;
c.
A paz e a redução das condições
objectivas do extermínio da etnia Ovimbundu
não se compadecem com a aura de uma sobrevivência
mítica do Dr. Jonas Savimbi, que alguns representantes
da UNITA, aqui do exterior, pretendem levantar. De
modo que, torna-se urgente que essas entidades se
adaptem às novas condições político-militares
que surgiram logo após a sua morte. Para o
MPSO, é extemporâneo, irrelevante e muito
perigoso para a etnia falar-se do plano do Dr. Savimbi
"pós-morte". Esse plano, na visão
do MPSO, acabou com o próprio subscritor em
Lucusse. E embora reconheçamos que custe demasiado
aos militantes e simpatizantes da UNITA a aceitação
da morte do seu líder; mesmo que se valorize
o seu projecto de sociedade; mesmo que se recrimine
Sua Excelência sr. Presidente José Eduardo
dos Santos por ter ido tão longe, já
que uma captura seria algo mais "soft" e
com menos efeitos "boomerang"; os elementos
da UNITA deveriam reconhecer que a morte do seu líder
foi um mal necessário,pois a ambição
desmedida daquele pelo poder, na lógica do
cano da arma, poderia ter consequências ainda
mais dramáticas, que as actuais, para a etnia
Ovimbundu e, sobretudo, para os quadros e líderes
desse partido que ainda se encontram nas matas;
d.
A paz, reconciliação e harmonização
nacionais também passam, necessariamente, pela
mudança de mentalidades e pela educação
do coração e da mente. O MPSO tem notado,
e com grande preocupação, cá
no exterior, o nascimento de sentimentos de vingança
assustadores na lógica "o dia que tomarmos
o poder os crioulos e santomenses vão pagar
o mal que nos fizeram". O MPSO, perante esta
situação, e porque mais tarde ou mais
cedo, uma força política de base étnica
Ovimbundu ascenderá, naturalmente, ao poder,
pois o MPLA não vencerá eleições
eternamente (por mais que queira, dada a sua apetência
doentia ao poder e a dilapidação do
erário público) pede, encarecidamente,
aos líderes das forças políticas
baseadas na etnia Ovimbundu, aos fazedores da opinião
pública, aos líderes da igreja, para
educarem a etnia no respeito, no perdão, e
no amor ao próximo. NÓS, OS OVIMBUNDU,
NUNCA SEREMOS OS HUTU DE ANGOLA.
MPSO
TUDO PELA TRIBO,NADA
PELAS ARMAS
New Castle, 22 de Março de 2002
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